Termos de Utilização

Estes termos aplicam-se à utilização pessoal e profissional da Home & Taste.

Em vigor desde

1. Quem somos

A Home & Taste é operada pela RAPOSA HIPPIE LDA, ZFM, registada na Madeira, Portugal.

Sede: Rua 5 de Outubro, nº 87, Loja 7, 9000-216 Funchal, Madeira, Portugal.

Número de identificação fiscal/IVA: PT516793969. Contacto: [email protected].

2. A sua conta

Tem de ter pelo menos 18 anos para criar uma conta. Forneça informações corretas, proteja os seus dados de acesso e contacte-nos se suspeitar de um acesso não autorizado.

Se utilizar a Home & Taste em nome de uma empresa, confirma que tem poderes para a representar.

3. O que a Home & Taste disponibiliza

A Home & Taste ajuda a descobrir produtos, guardar informações, organizar projetos e colaborar com outras pessoas.

As informações sobre produtos, preços, disponibilidade e sugestões automáticas podem conter erros ou ficar desatualizadas. Confirme os detalhes importantes junto do fornecedor antes de efetuar compras ou tomar decisões profissionais.

Salvo indicação expressa em contrário, as compras a fornecedores externos constituem contratos separados entre si e esses fornecedores.

4. Planos, pagamentos e cancelamento

As funcionalidades disponíveis, os limites de utilização, os preços, os períodos de faturação e as condições promocionais são apresentados antes da compra.

As subscrições pagas renovam-se automaticamente, salvo se cancelar antes da renovação. A duração de qualquer período experimental, os requisitos de pagamento e os valores cobrados posteriormente são apresentados no momento da subscrição.

Pode cancelar a renovação em Plano e faturação. O acesso ao plano pago mantém-se, em regra, até ao fim do período de faturação em curso.

A mudança para um plano inferior ou o fim de uma subscrição pode restringir o acesso a funcionalidades ou dados guardados. O fim de uma subscrição não elimina, por si só, os seus projetos. Os projetos arquivados ficam ocultos no plano Free.

5. Reembolsos e direitos dos consumidores

Analisamos os pedidos de reembolso voluntário caso a caso. Contacte [email protected], identificando a sua conta e explicando o pedido.

Esta política não limita os reembolsos, o direito de livre resolução ou outros meios de proteção exigidos pela legislação aplicável. Quando exista um direito legal de livre resolução, este é independente de qualquer período experimental gratuito ou do cancelamento normal de uma subscrição.

6. Os seus conteúdos e a partilha

Mantém os seus direitos sobre os conteúdos que adiciona. Deve dispor das autorizações ou de outro fundamento legal necessário para carregar, capturar com a extensão, partilhar ou publicar esses conteúdos.

Concede-nos uma licença não exclusiva para alojar, tratar, reproduzir e apresentar esses conteúdos na medida necessária para disponibilizar a Home & Taste e executar as suas opções de partilha.

Controla quem convida e o que partilha. Não publique informações confidenciais nem dados pessoais de terceiros sem a devida autorização.

7. Conteúdos públicos e promoção

Podemos destacar os conteúdos que publique deliberadamente de forma pública através da Home & Taste no nosso site, nas redes sociais e noutros materiais promocionais, na medida em que nos possa conceder esses direitos e sem prejuízo de qualquer autorização adicional exigida por lei.

Os conteúdos de espaços de trabalho privados e os materiais partilhados apenas através de ligações privadas com clientes ou colaboradores estão excluídos desta autorização para fins promocionais.

Pode contactar [email protected] para pedir que deixemos de utilizar determinados conteúdos em futuros materiais promocionais. Esta autorização não prevalece sobre direitos de propriedade intelectual, de privacidade ou de proteção de dados de terceiros.

8. Utilização aceitável

Não utilize a Home & Taste de forma ilegal, não viole os direitos de terceiros, não carregue conteúdos maliciosos, não assedie outras pessoas nem tente contornar a segurança, as restrições de acesso ou os limites dos planos.

Podemos restringir o acesso quando tal seja razoavelmente necessário para resolver estas situações ou proteger o serviço. Sempre que possível, explicaremos o motivo e daremos uma oportunidade para resolver a situação.

9. Alterações ao serviço e responsabilidade

Prestaremos o serviço com diligência razoável. A manutenção, os problemas técnicos e as circunstâncias fora do nosso controlo razoável podem causar interrupções.

Podemos atualizar o serviço e estes termos. Comunicaremos com antecedência razoável as alterações relevantes que afetem a sua subscrição, salvo quando razões legais ou de segurança urgentes o impeçam. As alterações não retiram direitos que já lhe assistam nos termos da legislação aplicável.

Nada nestes termos exclui responsabilidades ou proteções dos consumidores que não possam ser legalmente excluídas.

10. Privacidade, lei aplicável e contacto

A nossa Política de Privacidade, apresentada separadamente, explica como tratamos os dados pessoais.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem privar os consumidores das proteções imperativas ou dos direitos de recurso aos tribunais que lhes assistam nos termos da legislação aplicável.

Para questões, reclamações, pedidos de reembolso ou assuntos relacionados com conteúdos, contacte [email protected].